Certa vez um juiz estava julgando
uma causa da qual eu era a autora, estávamos na sala de audiências e eis que
surge uma autora de outra causa que tinha sido julgada com erro por esse mesmo
juiz, ele reconheceu o erro, ali na nossa frente e disse à senhora que
infelizmente não havia nada que se pudesse fazer. Em seguida, realizando a
nossa audiência, ele errou novamente, sem a menor cerimônia, menos de quinze
minutos depois, o mesmo erro. Bom, é claro que eu não tenho como provar, mas
tenho cá para mim que esse juiz tinha sido comprado, nos dois casos, pois não
há outra explicação possível para dois erros conscientes e consecutivos num
juiz, uma pessoa que tem como obrigação fazer a justiça acontecer.
Bom isso é só uma pequena história – e existem
milhares, talvez milhões de outras histórias que servem a esse mesmo propósito
- para contrapor àqueles que se julgam infalíveis, melhores e mais sábios que
todo mundo. Mas o que está em questão mesmo é o poder do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) de julgar administrativamente os juízes; obviamente eu sou a favor
de que exista algum freio à onipotência dos mesmos. Alguns argumentarão que as
corregedorias dos tribunais estão aí para isso, mas todos sabemos que aí reina
o corporativismo, a mútua proteção, o favoritismo e outras “cositas más”... Eu
diria mais, para que houvesse o mínimo de correção, de honestidade nesses
processos seria necessário que o referido Conselho não fosse composto só por
pessoas ligadas ao Judiciário, esse órgão tinha que ser democratizado, tinha que
acolher representações de outros setores da sociedade civil, dos outros
poderes, do povo enfim. É , não é fácil, quem achou que a democracia era
moleza, se enganou redondamente, para merecer o rótulo de democrático, uma
organização, um país, precisa se submeter a controles externos e populares.
Valeu?
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