A Constituição Federal de 1988 teve POVO!!!

 

A Constituição Federal de 1988, elaborada com significativa participação popular através dos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, é considerada a “constituição cidadã” graças aos vários dispositivos progressistas que lhe foram incutidos através das “emendas populares”, especialmente nos capítulos dos direitos individuais e dos direitos sociais; dentre estes, destaca-se o capítulo da Educação que foi amplamente discutido, especialmente pelas entidades sindicais, dentre as quais podemos destacar a CNTE, a ANDES, a UNE, o Sind-UTE-MG, a APEOESP e tantas outras entidades que trabalharam na elaboração e coleta de assinaturas da emenda popular pelo DIREITO À EDUCAÇÃO. Os formulários de coleta de assinaturas foram distribuídos em escolas, sindicatos, praças e até levados por militantes de porta em porta para que as pessoas conhecessem e assinassem as emendas participando assim, de forma direta, da elaboração da nossa Carta Magna, carimbando-a com marca da vontade popular em pelo menos alguns de seus capítulos, como destacamos anteriormente. 

Em Minas Gerais foi criado o Comitê Pró Participação Popular na Constituinte que teve um papel importante na articulação das entidades e da sociedade civil não organizada e na coleta de assinaturas. O jornal Boca no Trombone, um jornal mural que era afixado em ônibus, pontos de ônibus, igrejas, escolas, associações, sindicatos e partidos era, aqui em Minas Gerais, o principal meio de comunicação do Comitê e tentava traduzir em linguagem popular as principais emendas de iniciativa popular e as acirradas disputas que, no Congresso Constituinte, se travava entre as lideranças progressistas e o famigerado “centrão” que nasceu nesse momento em que para resistir à pressão popular organizada, a direita se juntou e formou esse “bloco” com o objetivo de garantir privilégios às oligarquias mais retrógradas do país e de barrar os avanços democráticos que o povo exigia! 

Dessa forte disputa nasceu a nossa Constituição Federal, com seus avanços (muitos ainda não aplicados no nosso cotidiano), retrocessos e contradições; mas, indubitavelmente, a Constituição mais democrática que o Brasil já conseguiu fazer, porque nela, embora muitas vezes não tenha sido acatada, a voz do povo ecoou e conseguiu se impor em alguns aspectos. Embora a nossa realidade educacional esteja ainda bastante distante do que apregoa os dispositivos constitucionais, é possível afirmar que o Capítulo da Educação foi um dos que mais avanços conseguiu registrar, onde as forças sociais organizadas conseguiram, pela argumentação, aprovar um texto pedagogicamente progressista e socialmente avançado, democrático enfim; não obstante, muitas vezes, ainda permaneçam como “letra morta” os melhores dispositivos construídos coletiva e democraticamente pela sociedade civil.  

Enfim, ainda há muito que se retomar, que se dizer e que se defender em relação à nossa Constituição Federal, só o que não podemos admitir é o seu conspurcamento que, infelizmente, vem se impondo a cada dia e mais importante que pensar em uma nova Constituição para o nosso país, é preciso lutar para que os melhores dispositivos da nossa atual Carta sejam regulamentados e cumpridos, que seus dispositivos mais progressistas parem de ser violentados, que suas incongruências e contradições sejam sanadas e que suas omissões reparadas para o bem do nosso sempre sofrido e sacrificado povo.  

Eu amei o que vi em Cuba e mostro para vocês: Diário de Viagem.

Antes algumas imagens que me pareceram importantes e reveladoras e que mostram que CUBA é muito mais do que o que geralmente vemos na tv:

Uma placa no meio do caminho!

Por uma educação de qualidade, laica e sem mordaça!

A luta por uma educação de qualidade é uma luta secular e tem vários desdobramentos: uma educação de qualidade é uma educação democrática, laica e sem mordaça; podemos resumir hoje!

Por uma educação democrática podemos entender uma educação feita por todos os seus sujeitos; uma educação inclusiva; uma educação que acolha, respeite, valorize e emancipe todas as pessoas e todos os saberes – inclusive aqueles construídos e elaborados em ambientes historicamente desqualificados e contrapostos à escola -, sem discriminações de quaisquer naturezas, sem propor ou admitir quaisquer privilégios e visando sempre a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas!

Dialogando com Eliane Brum

Apesar de ser de março de 2015, confesso que só vi o artigo (A herança mais maldita do PT) da Eliane Brum anteontem e, confesso também, que mesmo não sendo mais filiada ao PT, eu o recebi como uma coronhada na nuca! Eu, não tenho dúvida de que o PT cometeu e ainda comete muitos erros e os que acho mais graves já inclusive falei aqui em outros momentos!

Vamos primeiro aos erros cometidos pelo PT, elencados por Eliane, com os quais eu concordo: a política ou a falta de uma política que reconhecesse e valorizasse as terras, as culturas e as vidas indígenas é o primeiro deles. O PT não comprou essa briga violentíssima e se omitiu diante da continuidade do genocídio indígena em nosso país. Nessa questão, eu não dou desconto: o PT agiu (ou se omitiu) de forma criminosa em relação à questão indígena!

Na encruzilhada entre a estratégia e a coerência!

Será que é estratégico se afundar na lama tóxica da samarco/vale? Será que é estratégico continuar recebendo financiamento empresarial disfarçado através do velho caixa 2? Será que é estratégico endossar a lógica do predomínio do poder econômico nas eleições ao invés de usar o potencial da internet e voltar a "vender estrelinhas"? Será que é estratégico fazer alianças com políticos que são, explícitamente, inimigos da democracia, da justiça e das causas populares? Será que é estratégico manter filiados incoerentes e descompromissados, mas que são bons de voto e articulação?

ALGUMAS PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO!

Mônica Regina dos Santos - Analista Educacional – Candidata a Superintendente da SRE Divinópolis.

 Algumas propostas de trabalho e pequeno currículo. 

- Lutar por um reajuste salarial significativo e urgente, os salários da Educação de Minas são vergonhosos, são um ultraje e um símbolo do descaso a que a educação está relegada em nosso Estado. Para os professores defendo o pagamento imediato do piso nacional e para os demais profissionais um reajuste salarial proporcional ao dos professores. E que, gradativamente, os salários da Educação sejam equiparados aos das outras Secretarias Estaduais, pois não há justificativa plausível para que os salários pagos na Educação sejam inferiores aos de outras pastas; defendo ainda que não haja diferenças salariais entre servidores que ocupem um mesmo cargo, no caso da gratificação paga a alguns setores das SREs, que ela seja incorporada ao salário do servidor, integrando o novo piso que será definido por cargo.

Quanto vale a Petrobras? Mauro Santayana

O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações. A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações. E, naturalmente, a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor — subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa — da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa — incluindo hienas de outros países, vide as últimas idiotices do Financial Times – que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo. O que importa mais na Petrobras?