Se eu fosse a Dilma...

Se eu fosse a Dilma (outro dia, alguém na rua gritou: ei Dilma, tudo bem? rsrsrs) eu também teria feito uma pronunciamento à nação, bem mais longo - é verdade, no qual faria algumas propostas e anunciaria medidas para responder/atender aos protestos das ruas.

Seria assim:

“Brasileiros e Brasileiras, boa noite. Em primeiro lugar gostaria de confessar a vocês que fiquei um pouco assustada com esse repentino “acordar”, com tantas reivindicações e com a ira de alguns manifestantes contra esta Presidenta que vos fala. Vocês hão de concordar que muitas das reivindicações não deveriam ser dirigidas a mim, tem várias das demandas apresentadas que são para os governos locais ou estaduais, para os legislativos municipais, estaduais e federal, para o Judiciário, o Ministério Público etc. Mas, passado o susto, e reconhecendo que cabe ao governo federal a iniciativa de propor melhorias em várias áreas, quero parabenizar e dar as boas-vindas a todos que resolveram assumir a sua condição de cidadão, isso é muito bom e essencial para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Um primeiro ponto a ser ressaltado é que estou abrindo as portas do Palácio do Governo para receber e dialogar com todas as lideranças dos legítimos movimentos que se espalharam pelo Brasil. Estou ouvindo a voz das ruas, as reivindicações por melhorias nos transportes, na saúde, na educação, na segurança e na política brasileira. Estou ouvindo e considero as reivindicações muito justas, mas tenho que lhes dizer que a maioria delas não depende só da minha vontade, sou Presidenta do Brasil, não tenho poderes absolutos e não posso decidir tudo sozinha, as medidas que vou propor precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, vivemos numa democracia representativa. Algumas destas propostas, aliás, já foram apresentadas em outros momentos e simplesmente rejeitadas pela maioria dos Deputados e Senadores eleitos pelo povo brasileiro.

Mas, vamos às propostas que tenho para melhorar a vida dos brasileiros:

I – REEDIÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA CPMF COM ALIQUOTA DE 0,3% SOBRE QUALQUER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, COM ARRECADAÇÃO VINCULADA AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O SUS é um sistema gigantesco tal como o Brasil, é preciso um recurso monumental para possibilitar que este sistema funcione melhor e a CPMF é um “imposto” mais justo, no qual a sonegação é quase impossível. Não será um imposto a mais para os trabalhadores e assalariados pois essa medida vem acompanhada por uma outra que é a …;

II – CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS – eu acredito na máxima que diz que “quem tem mais deve contribuir mais”, é mais justo, não é? É claro que a proposta tem que ser redigida com maiores detalhes, mas, em linhas gerais, a proposta é essa: TODA E QUALQUER PESSOA COM PATRIMÔNIO IGUAL OU SUPERIOR A R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PAGARÁ A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS 3% SOBRE O VALOR TOTAL DO SEU PATRIMÔNIO, ANUALMENTE;

III – DESTINAÇÃO DE 100% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA DE NÍVEL BÁSICO;

IV – CRIAÇÃO DE UM PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE R$ 3.500,00 PARA JORNADA SEMANAL DE 40H (SENDO 25 HORAS EM SALA DE AULA E 15 HORAS PARA PLANEJAMENTO, CORREÇÃO DE TRABALHOS E FORMAÇÃO EM SERVIÇO) E PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE QUALQUER OUTRO CARGO PÚBLICO OU PRIVADO;

V - Revisão do Imposto de Renda – a partir da vigência desta Lei, SOMENTE PAGARÃO IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS QUE TENHAM RENDA MENSAL SUPERIOR A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). AS NOVAS FAIXAS DE CONTRIBUIÇÃO E ALÍQUOTAS SERÃO:

- DE R$ 10.001,00 A R$ 15.000,00 – 10%

- DE R$ 15.001,00 A R$ 20.000,00 – 15%

- + DE R$ 20.001,00 – 25%;

VI – DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS A FIM DE QUE AS MESMAS PASSEM A TER TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS, SENDO ESTE O SEU FIM PRECÍPUO;

VII – REFORMA POLÍTICA URGENTÍSSIMA COM PLEBISCITO PERGUNTANDO SOBRE FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS, VOTO SECRETO, REELEIÇÃO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS.

* O PLEBISCITO SERÁ REALIZADO NO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DESTA DATA E SERÁ PROIBIDA CAMPANHA PÚBLICA A FAVOR OU CONTRA QUALQUER UM DOS ITENS, CABERÁ AO CIDADÃO A TAREFA DE BUSCAR INFORMAÇÕES E DISCUTIR O TEMA NA SUA FAMÍLIA, COM OS AMIGOS, NA ESCOLA, NA SUA COMUNIDADE, NAS REDES SOCIAIS. COMO A LEI DA REFORMA POLÍTICA ENVOLVE VÁRIOS OUTRAS QUESTÕES – E NÃO É POSSÍVEL CONSULTAR O POVO PREVIAMENTE SOBRE TODAS ELAS – ELA (A LEI) SERÁ SUBMETIDA, POSTERIORMENTE, A REFERENDO POPULAR;

VIII – CRIAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS COMUNICAÇÕES COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR AS COMUNICAÇÕES NO BRASIL, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES QUESTÕES:

* CRIAÇÃO DE UM CONSELHO FORMADO POR REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS LIGADAS À ÁREA DA COMUNICAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E MINISTÉRIO DA CULTURA PARA DELIBERAR SOBRE AS CONCESSÕES E RENOVAÇÕES DE CONCESSÕES DE ESTAÇÕES DE RÁDIO E DE TV.

* CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TRIPARTITE – FORMADO POR REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DAS REDES DE COMUNICAÇÃO E DO GOVERNO (MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, CONFORME A ABRANGÊNCIA DA REDE) PARA FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE AS PROGRAMAÇÕES DA TELEVISÃO OU ESTAÇÃO DE RÁDIO.

* DETERMINAÇÃO DE QUE, NO MÍNIMO, 70% DAS PROGRAMAÇÕES DE TODAS AS EMISSORAS SEJAM, OBRIGATORIAMENTE, PRODUZIDAS NO BRASIL.

* DESTINAÇÃO DE UMA COTA SEMANAL GRATUITA DE 40 MINUTOS, EM HORÁRIO NOBRE E EM TODAS AS REDES, PARA USO DOS EXECUTIVOS (FEDERAL - 20MIN, ESTADUAL – 10MIN - E MUNICIPAL - 10MIN) PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS E FORMATIVAS (APROVADAS PELO CONSELHO TRIPARTITE CORRESPONDENTE) OU PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS.

Brasileiros e Brasileiras, estas são as propostas que vou apresentar ao Congresso Nacional, vivemos numa democracia e ao Congresso cabe aprovar os projetos de interesse do povo brasileiro, para isso foram eleitos. A participação de cada brasileiro é absolutamente necessária neste momento e ela consistirá em fiscalizar/cobrar do deputado/senador que cada brasileiro ajudou a eleger – se o seu candidato não foi eleito, cobre dos outros deputados do partido, pois o seu voto contou para a legenda – é preciso que cada cidadão brasileiro deixe muito claro para o “seu” deputado/senador o que ele pensa e como quer que ele vote em cada uma dessas propostas. Procure estudar e discutir com sua família e amigos essas propostas e se achar, como eu acho, que elas são essenciais para que o Brasil possa avançar mais, cobre, exija, fiscalize! Claro que essas medidas não são suficientes, são necessárias muitas outras. Mas eu acho que elas são as mais urgentes e respondem bem às reivindicações de todos vocês.

Sua participação é muito importante em todos os momentos, o Brasil precisa que você se manifeste, que você cobre, que você proteste, que você seja um cidadão de verdade e contribua para que as melhorias aconteçam e beneficiem a todos os brasileiros. Só assim construiremos, de fato, um pais do qual cada um de nós poderá sentir orgulho. Brasileiros e Brasileiras obrigada, conto com cada um de vocês para que possamos melhorar cada vez mais o nosso tão querido Brasil. Boa noite!