A Constituição Federal de 1988 teve POVO!!!

 

A Constituição Federal de 1988, elaborada com significativa participação popular através dos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, é considerada a “constituição cidadã” graças aos vários dispositivos progressistas que lhe foram incutidos através das “emendas populares”, especialmente nos capítulos dos direitos individuais e dos direitos sociais; dentre estes, destaca-se o capítulo da Educação que foi amplamente discutido, especialmente pelas entidades sindicais, dentre as quais podemos destacar a CNTE, a ANDES, a UNE, o Sind-UTE-MG, a APEOESP e tantas outras entidades que trabalharam na elaboração e coleta de assinaturas da emenda popular pelo DIREITO À EDUCAÇÃO. Os formulários de coleta de assinaturas foram distribuídos em escolas, sindicatos, praças e até levados por militantes de porta em porta para que as pessoas conhecessem e assinassem as emendas participando assim, de forma direta, da elaboração da nossa Carta Magna, carimbando-a com marca da vontade popular em pelo menos alguns de seus capítulos, como destacamos anteriormente. 

Em Minas Gerais foi criado o Comitê Pró Participação Popular na Constituinte que teve um papel importante na articulação das entidades e da sociedade civil não organizada e na coleta de assinaturas. O jornal Boca no Trombone, um jornal mural que era afixado em ônibus, pontos de ônibus, igrejas, escolas, associações, sindicatos e partidos era, aqui em Minas Gerais, o principal meio de comunicação do Comitê e tentava traduzir em linguagem popular as principais emendas de iniciativa popular e as acirradas disputas que, no Congresso Constituinte, se travava entre as lideranças progressistas e o famigerado “centrão” que nasceu nesse momento em que para resistir à pressão popular organizada, a direita se juntou e formou esse “bloco” com o objetivo de garantir privilégios às oligarquias mais retrógradas do país e de barrar os avanços democráticos que o povo exigia! 

Dessa forte disputa nasceu a nossa Constituição Federal, com seus avanços (muitos ainda não aplicados no nosso cotidiano), retrocessos e contradições; mas, indubitavelmente, a Constituição mais democrática que o Brasil já conseguiu fazer, porque nela, embora muitas vezes não tenha sido acatada, a voz do povo ecoou e conseguiu se impor em alguns aspectos. Embora a nossa realidade educacional esteja ainda bastante distante do que apregoa os dispositivos constitucionais, é possível afirmar que o Capítulo da Educação foi um dos que mais avanços conseguiu registrar, onde as forças sociais organizadas conseguiram, pela argumentação, aprovar um texto pedagogicamente progressista e socialmente avançado, democrático enfim; não obstante, muitas vezes, ainda permaneçam como “letra morta” os melhores dispositivos construídos coletiva e democraticamente pela sociedade civil.  

Enfim, ainda há muito que se retomar, que se dizer e que se defender em relação à nossa Constituição Federal, só o que não podemos admitir é o seu conspurcamento que, infelizmente, vem se impondo a cada dia e mais importante que pensar em uma nova Constituição para o nosso país, é preciso lutar para que os melhores dispositivos da nossa atual Carta sejam regulamentados e cumpridos, que seus dispositivos mais progressistas parem de ser violentados, que suas incongruências e contradições sejam sanadas e que suas omissões reparadas para o bem do nosso sempre sofrido e sacrificado povo.  

Eu amei o que vi em Cuba e mostro para vocês: Diário de Viagem.

Antes algumas imagens que me pareceram importantes e reveladoras e que mostram que CUBA é muito mais do que o que geralmente vemos na tv:

Uma placa no meio do caminho!

Por uma educação de qualidade, laica e sem mordaça!

A luta por uma educação de qualidade é uma luta secular e tem vários desdobramentos: uma educação de qualidade é uma educação democrática, laica e sem mordaça; podemos resumir hoje!

Por uma educação democrática podemos entender uma educação feita por todos os seus sujeitos; uma educação inclusiva; uma educação que acolha, respeite, valorize e emancipe todas as pessoas e todos os saberes – inclusive aqueles construídos e elaborados em ambientes historicamente desqualificados e contrapostos à escola -, sem discriminações de quaisquer naturezas, sem propor ou admitir quaisquer privilégios e visando sempre a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas!

Dialogando com Eliane Brum

Apesar de ser de março de 2015, confesso que só vi o artigo (A herança mais maldita do PT) da Eliane Brum anteontem e, confesso também, que mesmo não sendo mais filiada ao PT, eu o recebi como uma coronhada na nuca! Eu, não tenho dúvida de que o PT cometeu e ainda comete muitos erros e os que acho mais graves já inclusive falei aqui em outros momentos!

Vamos primeiro aos erros cometidos pelo PT, elencados por Eliane, com os quais eu concordo: a política ou a falta de uma política que reconhecesse e valorizasse as terras, as culturas e as vidas indígenas é o primeiro deles. O PT não comprou essa briga violentíssima e se omitiu diante da continuidade do genocídio indígena em nosso país. Nessa questão, eu não dou desconto: o PT agiu (ou se omitiu) de forma criminosa em relação à questão indígena!

Na encruzilhada entre a estratégia e a coerência!

Será que é estratégico se afundar na lama tóxica da samarco/vale? Será que é estratégico continuar recebendo financiamento empresarial disfarçado através do velho caixa 2? Será que é estratégico endossar a lógica do predomínio do poder econômico nas eleições ao invés de usar o potencial da internet e voltar a "vender estrelinhas"? Será que é estratégico fazer alianças com políticos que são, explícitamente, inimigos da democracia, da justiça e das causas populares? Será que é estratégico manter filiados incoerentes e descompromissados, mas que são bons de voto e articulação?

ALGUMAS PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO!

Mônica Regina dos Santos - Analista Educacional – Candidata a Superintendente da SRE Divinópolis.

 Algumas propostas de trabalho e pequeno currículo. 

- Lutar por um reajuste salarial significativo e urgente, os salários da Educação de Minas são vergonhosos, são um ultraje e um símbolo do descaso a que a educação está relegada em nosso Estado. Para os professores defendo o pagamento imediato do piso nacional e para os demais profissionais um reajuste salarial proporcional ao dos professores. E que, gradativamente, os salários da Educação sejam equiparados aos das outras Secretarias Estaduais, pois não há justificativa plausível para que os salários pagos na Educação sejam inferiores aos de outras pastas; defendo ainda que não haja diferenças salariais entre servidores que ocupem um mesmo cargo, no caso da gratificação paga a alguns setores das SREs, que ela seja incorporada ao salário do servidor, integrando o novo piso que será definido por cargo.

Quanto vale a Petrobras? Mauro Santayana

O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações. A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações. E, naturalmente, a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor — subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa — da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa — incluindo hienas de outros países, vide as últimas idiotices do Financial Times – que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo. O que importa mais na Petrobras?

Se eu fosse a Dilma... II Comunicação

Bom, o momento político é extremamente delicado, sem dúvida! E enquanto a direita – cujo maior e mais fiel porta-voz é a grande mídia – vomita acusações e xingamentos 24 horas por dia contra o governo federal, do outro lado, grande parte da esquerda adere ao jogo e começa a publicar críticas ácidas, dando voz à sua impaciência, desânimo e descrédito! A impressão que se tem é que Dilma e o PT estão cada vez mais cedendo à pressão direito-midiática e cada vez mais acuados, acovardados... Não se defendem... Não se explicam... Parecem anestesiados! Talvez não seja isso, talvez seja estratégia política, talvez...

Crítica de uma petista - quase religiosa - ao PT ou, o momento não é de silêncio!

Ando muitíssimo preocupada com o PT e com o governo federal; silêncio, inércia, acomodação diante de um tiroteio implacável. Sim é mais do que tempo de renovar, retomar antigos valores e práticas. É mais do tempo de fazer uma avaliação, séria, profunda e corajosa. É mais do que tempo de assumir os erros e corrigir rumos. É mais do que tempo de expulsar das fileiras petistas e negar abrigo aos oportunistas e corruptos que vieram se esconder no partido.

O golpe da nova política - Por Miguel do Rosário, postado em setembro 8th, 2014

Sensacional o texto do Miguel do Rosário que reproduzo aqui!!!

Não existe nada mais arrogante e falso do que a tal “nova política” de Marina Silva. Arrogante porque pressupõe superioridade moral por parte de quem promete mudar as coisas. Subentende-se que, no governo Marina, não haverá corrupção. Como não? Ela é do PSB, um partido tão ou mais corrupto como qualquer outro. O PSB é coligado ao PPS, uma legenda com os mesmos problemas morais enfrentados por qualquer outra. A nova política é uma mentira. Vender ao povo brasileiro que a corrupção vai acabar de uma hora para outra é enganá-lo. A corrupção é um chaga contra a qual lutaremos ainda por muito tempo. Para combatê-la, faz-se necessário uma série de medidas administrativas, como o fortalecimento das instituições e o aumento da transparência. Isso já tem acontecido. Só que nada é fácil.

Marina Silva? Não, por alguns motivos básicos!

Eis os motivos por que não votaria nunca em Marina Silva!

Porque há muito Marina abandonou os princípios que me levaram a admirá-la nas décadas de 80/90, tais como a defesa do meio-ambiente, dos direitos dos trabalhadores, dos miseráveis, da democracia participativa! Porque Marina mente ao dizer que faz uma “nova política” já que se associa e pretende se associar a qualquer um que lhe ajude a conquistar o poder, tudo bem, eu sei que isso é normal, que para se conquistar o poder é preciso mesmo fazer alianças, mas convenhamos, chamar isso de “nova política”, é ser desonesto, é tentar enganar o cidadão-eleitor, é praticar a “velhíssima política”!!!

Eleições, uma reflexão necessária!

As eleições estão aí, vamos votar para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais. Muita gente desencantada e sem candidatos. Muita gente mal informada também, porque a nossa mídia, infelizmente, tem interesses bastante diferentes dos do povo brasileiro!

SE VOCÊ ACHA QUE A EDUCAÇÃO DEVE SER PRIORIDADE, NÃO VOTE NESTES DEPUTADOS!!!

A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OS ELEITORES MINEIROS QUE DESEJAM VOTAR MELHOR!!!

 EIS OS NOMES DOS DEPUTADOS FEDERAIS DE MINAS QUE VOTARAM CONTRA A DESTINAÇÃO DOS 100% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO:


VEJA AÍ, SE O NOME DO DEPUTADO QUE VOCÊ PRETENDE VOTAR ESTIVER NESTA LISTA, ENTÃO MUDE O SEU VOTO, PORQUE NÃO ADIANTA XINGAR O GOVERNO FEDERAL DIZENDO QUE ELE NÃO INVESTE EM EDUCAÇÃO E DEPOIS VOTAR NAQUELES QUE FAZEM DISCURSO BONITO MAS, NA PRÁTICA, VOTAM CONTRA A EDUCAÇÃO! DESTAQUEI ALGUNS QUE COSTUMAM SER BEM VOTADOS AQUI NA REGIÃO CENTRO-OESTE DE MINAS!

Insistindo em acreditar no Brasil, apesar da gROUBO, e do tsunami de desinformação e ódio que tem se abatido sobre nós!

“Meu caro amigo”

Carta a um manifestante do movimento “não vai ter copa”.


 “Meu caro amigo”,

 
Em primeiro lugar quero te dizer que apesar de ver alguns equívocos no discurso e mesmo nas reivindicações deste movimento que você avaliza, acho que ele chama a atenção para algumas questões importantes e justas como o problema das remoções que foram feitas, talvez em sua maioria, sem a observação de alguns critérios mínimos que garantissem respeito aos desalojados e aos seus direitos de cidadania e também a questão do autoritarismo da FIFA que, de fato, assumiu aqui poderes exorbitantes e completamente ilegítimos, e ainda a questão da violência policial – principalmente das PM’s – contra pobres e manifestantes. Infelizmente nenhum destes problemas é novo para nós e nenhum deles está associado exclusivamente à COPA, talvez a ingerência da FIFA, mas, sabemos que ingerência de órgãos estrangeiros no Brasil não é exatamente uma novidade e, em muitos outros momentos de nossa história, ela foi, e é, infinitamente mais maléfica e danosa.

DISCURSO DE LULA NO 2º CONGRESSO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR

Sei que muitos têm ojeriza do Lula e não se dispõem a ler/ouvir nada do que ele fala, isso se chama preconceito, ódio gratuito, despeito, sei lá...

Se você é inteligente e tem argumentos, leia e contra-argumente ao invés de vomitar ódio e preconceito!

Eu sou fã do homem, todo mundo já sabe, achei SENSACIONAL este discurso.



"É sempre um prazer dialogar com os jornalistas e empresários da imprensa regional brasileira. Por isso agradeço o convite da Associação dos Diários do Interior do Brasil para participar desse Congresso. Vocês acompanharam as transformações que ocorreram no Brasil nesses 11 anos e que beneficiaram o conjunto do país, não apenas os privilegiados de sempre ou as grandes capitais. Sabem exatamente como essa mudança chegou às cidades médias e aos mais distantes municípios. O Brasil antigo, até 2002, era um país governado para apenas um terço dos brasileiros, que viviam principalmente nas capitais. A grande maioria da população estava condenada a ficar com as migalhas; excluída do processo econômico e dos serviços públicos, sofrendo com o desemprego, a pobreza e a fome. Os que governavam antes de nós diziam que era preciso esperar o país crescer, para só depois distribuir a riqueza. Mas nem o país crescia o necessário nem se distribuía a riqueza.

A DEPENDÊNCIA ESTRUTURAL

No sentido de melhor refletir sobre o papel do estado, vale introduzir a reflexão proposta por alguns autores a respeito das relações entre o estado e as classes sociais. Nesta perspectiva julgamos conveniente introduzir aqui as reflexões de Lindblom (1979), Przeworski (1989) e Offe (1985), sobre as relações entre o estado e o capital nas democracias capitalistas contemporâneas. No seu livro Política e Mercados, Charles Lindblom (1979) argumenta que a conjugação dos elementos da democracia com os do mercado aponta para a inevitabilidade de que, não obstante o fato de que a democracia pressupõe algum controle popular sobre as decisões públicas, o que acaba prevalecendo é a influência da classe empresarial sobre tais decisões nas sociedades capitalistas, onde as classes populares ou trabalhadoras têm reduzidas fortemente as suas chances de fazerem valer os seus interesses.

Da Copa, das Olimpíadas e da Política!

Tenho lido vários artigos nos blogs que frequento que questionam, tal como eu, a validade dos protestos contra a Copa e dois argumentos, dos quais compartilho, são frequentes: o primeiro é que os protestos estão sendo manipulados por setores ultra-reacionários que se escondem atrás de máscaras para promover o caos e a instabilidade e assim forçar uma queda nos índices de aprovação da nossa presidenta-candidata Dilma Roussef; o segundo é que tal movimento chega tarde, muito tarde, quando praticamente todos os gastos já foram feitos e boicotar a Copa agora seria apenas uma atitude pouco patriótica que não beneficia "ninguém" e aumentaria significativamente os prejuízos para o país. Neste sentido, um comentarista, (que não me lembro o nome e nem de qual blog) fez uma sugestão interessante: que tal mudar o nome do movimento para "nãovaiterolimpíadas"?

O discurso do “pode mais” encobre a porta do passado - www.tijolaco.com.br

11 de fevereiro de 2014 | 11:14


Autor: Fernando Brito

 Vocês já repararam que a oposição, no Brasil, nunca diz que “é contra?” Na campanha de 2010, recordem-se, Serra apelou para “O Brasil pode mais”. Dizia que poderia fazer mais e melhor. Quando a memória dos brasileiros lembrava que haviam feito menos, e muito pior. Agora, a conversa é de que “o modelo está esgotado” e que é preciso partir daqui para um novo, porque este está nos afundando. O Brasil real, entretanto, vai atravessando- com dificuldades e escoriações, é verdade – o campo minado de uma crise que destroçou a economia mundial, criou centenas de milhões de desempregados e arruinaram as potências mundiais. Se este modelo está esgotado, qual é o que se abre para o país? Cessar os gastos públicos com programas de transferência de renda? Revogar a política de investimentos pesados em infraestrutura, para a qual nunca há dinheiro privado? Abrir mais ao capital internacional a exploração de riqueza do petróleo, renunciando a fazê-lo, essencialmente, sob o comando da Petrobras? Retornar a uma diplomacia de submissão, regressando a um alinhamento automático com os EUA. Acabar com as garantias de aumento real do salário mínimo? Cortar os subsídios para a habitação popular do “Minha Casa, Minha Vida”?

Carta Aberta à Presidenta Dilma Roussef.

Minha caríssima presidenta, bom dia!

Perdoe-me a ousadia mas, como brasileira, petista e alguém intensamente interessada na maior democratização do nosso querido Brasil, resolvi lhe escrever essas "mal traçadas linhas". É que, não obstante reconheça os muitos avanços dos governos Lula/Dilma, a ponto de considerá-los como os melhores da nossa história, tem algumas questões que me estão atravessadas na garganta, não posso aceitá-las; embora compreenda, pelo menos parcialmente, as imposições da governabilidade e os riscos de um "revertério autoritário", já que, infelizmente, temos setores muito poderosos que nunca irão se conformar com a promoção da igualdade, a democratização e a inclusão social promovidas pelos governos petistas, ainda que isso não signifique nem um arranhãozinho nos seus privilégios.

Bom, mas como eu dizia tem algumas coisas que eu considero que são inaceitáveis e vou listá-las para que, caso a senhora julgue adequado, possa refletir sobre elas e, quem sabe, rever: